Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Organização
Sede Teresina, PI
 Brasil
Site oficial www.tre-pi.jus.br
Jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro do Piauí.

Histórico

O TRE-PI foi instalado em 7 de junho de 1945[1].

Funcionamento

São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

Ver também

Referências

  1. https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/o-tre-pi/o-tre-pi

Ligações externas

  • Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Arquivado em 29 de dezembro de 2015, no Wayback Machine.
  • Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
  • Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.
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