Tribunal Constitucional da Federação Russa

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Política da Rússia
Constituição
1906 · 1918 · 1924 · 1936 · 1937 · 1977 · 1978
Executivo
- Vladimir Putin
- Mikhail Mishustin
Judiciário
  • Eleições presidenciais
- 1991 · 1996 · 2000 · 2004 · 2008 · 2012 · 2018
  • Partidos políticos
- Rússia Unida
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Frente da Corte Constitucional da Federação Russa.

A Corte Constitucional da Federação Russa (em russo: Конституционный суд Российской Федерации) é um tribunal superior no poder judiciário da Rússia que está habilitado a decidir se certas leis ou decretos presidenciais são de fato contrários à Constituição da Rússia. Seu objetivo é apenas proteger a Constituição (no direito constitucional russo esta função é conhecida como "controle constitucional" ou "supervisão constitucional") e lidar com alguns tipos de disputas onde tem jurisdição original, enquanto que o mais alto tribunal de apelação é o Suprema Corte da Federação Russa.[1]

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Referências

  1. «О Верховном Суде» (em russo). Consultado em 28 de agosto de 2012