Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
| Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas | |
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| Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas | |
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| Organização | |
| Dependência | Ministério da Cultura (Brasil) Biblioteca Nacional do Brasil |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Brasil |
| Sede | Rio de Janeiro,  Rio de Janeiro |
| Histórico | |
| Criação | 13 de maio de 1992 (32 anos) |
| Sítio na internet | |
| Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP | |
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) é um órgão da administração federal do Brasil encarregado pela política nacional das bibliotecas públicas.[2]
Em cada unidade federativa existe uma coordenadoria vinculada ao SNBP.[3]
História
O órgão foi instituído em 1992 pelo decreto presidencial n°520, de 13/05/1992 em substituição ao antigo Instituto Nacional do Livro INL. O SNBP é subordinado ao Ministério da Cultura/Secretaria do Livro e Leitura e é coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional.[3]
Objetivos
O SNBP tem como objetivos:
- Incentivar a implantação de serviços bibliotecários em todo o território nacional;
- Promover a melhoria do funcionamento da atual rede de bibliotecas, para que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes;
- Desenvolver atividades de treinamento e qualificação de recursos humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas brasileiras;
- Manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas brasileiras;
- Incentivar a criação de bibliotecas em municípios desprovidos de bibliotecas públicas;
- Proporcionar, obedecida a legislação vigente, a criação e atualização de acervos, mediante repasse de recursos financeiros aos sistemas estaduais e municipais;
- Favorecer a ação dos coordenadores dos sistemas estaduais e municipais, para que atuem como agentes culturais, em favor do livro e de uma política de leitura no País;
- Assessorar tecnicamente as bibliotecas e coordenadorias dos sistemas estaduais e municipais, bem assim fornecer material informativo e orientador de suas atividades;
- Firmar convênios com entidades culturais, visando à promoção de livros e de bibliotecas.[4]
Programa Uma Biblioteca em cada Município
Desde o Instituto Nacional do Livro que existe convênios para repasses materiais, técnicos, logísticos e financeiros para a política de implantação de bibliotecas públicas em todos os entes do país, notadamente: os municípios, em 1995 foi denominado de Programa Uma Biblioteca em cada Município.[5]
Os sistemas dos estados
Com a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas cada estado cria o similar estadual tanto para funcionar integrados e vinculados ao Sistema Nacional como também para os fundamentos relativos às redes estaduais de bibliotecas dos estados e das bibliotecas municipais.[6]
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará
O SEBP-CE é Coordenado pela Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, operado pela Secretaria de Estado da Cultura, funcionando com 8 polos em bibliotecas de microrregiões do estado.[7]
Sistema de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal
Órgão da administração do governo do Distrito Federal. Foi criado em 18 de setembro 1996, pelo decreto Nº 17.684,[8] e tem natureza jurídica de diretoria vinculada à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.[9]
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Piauí
No Piauí, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, foi criado em 2003 pelo Decreto estadual Nº 11.131, de 12 de setembro de 2003, assinado pelo então governador, Wellington Dias; publicado na edição n° 177, de 16 de setembro de 2003, do Diário Oficial do Estado do Piauí.[10]
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Maranhão
O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Maranhão foi criado em 2017 por meio da lei estadual nº 10.613, 5 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão na edição do dia 7 de julho do mesmo ano.[11]
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul
O SEBP do Rio Grande do Sul foi instituído pelo decreto n. 30.947, de 24.12.1981.[12]
Listagem de bibliotecas por estado na lista do SNBP
Acre - Lista de bibliotecas públicas do Acre
Alagoas - Lista de bibliotecas públicas em Alagoas
Amapá - Lista de bibliotecas públicas do Amapá
Amazonas - Lista de biblioteca públicas no Amazonas
Bahia - Lista de Bibliotecas públicas na Bahia
Ceará - Lista de biblioteca públicas do Ceará
Distrito Federal - Lista de Bibliotecas públicas no Distrito Federal do Brasil
Espírito Santo - Lista de Bibliotecas públicas no Espirito Santo
Goiás - Lista de Bibliotecas públicas de Goiás
Maranhão - Lista de Bibliotecas públicas do Maranhão
Mato Grosso - Lista de Bibliotecas públicas no Mato Grosso
Mato Grosso do Sul - Lista de Bibliotecas públicas no Mato Grosso do Sul
Minas Gerais - Lista de bibliotecas públicas em Minas Gerais
Piauí - Lista de biblioteca públicas do Piauí
São Paulo - Lista de bibliotecas públicas em São Paulo
Paraíba - Lista de bibliotecas públicas na Paraíba
Paraná - Lista de bibliotecas públicas no Paraná
Pará - Lista de bibliotecas públicas no Pará
Pernambuco - Lista de bibliotecas públicas no Pernambuco
Rio Grande do Norte - Lista de bibliotecas públicas no Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul - Lista de bibliotecas públicas no Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro - Lista de bibliotecas públicas no Rio de Janeiro
Roraima - Lista de bibliotecas públicas em Roraima
Rondônia - Lista de bibliotecas públicas em Rondônia
Sergipe - Lista de bibliotecas públicas em Sergipe
Santa Catarina - Lista de bibliotecas públicas em Santa Catarina
Tocantins - Lista de bibliotecas públicas em Toantins
Ver também
- Lista de bibliotecas públicas do Brasil por estados
- Lista das maiores bibliotecas públicas do Brasil
- Manifesto da UNESCO para a Biblioteca Pública
- Lei Brasileira do Depósito Legal
Ligações externas
- Sítio oficial
- Decreto Presidencial 520, que cria o SNBP
Referências
- ↑ Art. 6 do decreto presidencial n° 520/1992[1]
- ↑ ANTUNES, Walda de Andrade, et al. Curso de capacitação para dinamização e uso da biblioteca pública (manual). São Paulo: Global. 2000. ISBN 85-260-0597-9.
- ↑ a b idem ref. 1
- ↑ DECRETO No 520, DE 13 DE MAIO DE 1992. Que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências.
- ↑ BRASIL, Ministério da Cultura. Programa Uma Biblioteca em cada Município - cartilha de informações básicas. Brasília: SNBP/FBN/MinC, 2001.
- ↑ Idem, ref 1
- ↑ Secretaria de Cultura do Ceará [2]. SECULT-CE. Acesso em 09/10/14
- ↑ DECRETO Nº 17.684, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996 Institui a Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF. Acesso em 8 de outubro de 2016.
- ↑ As Bibliotecas Públicas do Distrito Federal. Revista da ABDF. Acesso em 8 de outubro de 2016.
- ↑ Diário Oficial do Estado do Piauí. edição n° 177, de 16 de setembro de 2003.
- ↑ LEI Nº 10.613, DE 5 DE JULHO DE 2017. Cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Maranhão e dá outras providências.
- ↑ Legislação de criação do SEBP/RS. DECRETO Nº 30.497, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1981.Acesso em 09/10/14
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